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Juiz determina libertação dos arguidos detidos no caso de alegada corrupção na Madeira

O magistrado Jorge Bernardes de Melo determinou esta quarta-feira, 14 de Fevereiro, a libertação dos três arguidos detidos no âmbito do caso de alegada corrupção na Região Autónoma da Madeira, depois de três semanas de detenção. O Ministério Público havia pedido a medida de coacção mais gravosa, - prisão preventiva -, alegando perigo de fuga e perturbação do inquérito. Os arguidos estão sujeitos a termo de identidade e residência, condição que os obriga, entre outras coisas, a comparecer perant

14 Feb 2024 17:08 | dnoticias - madeira

Corrupção na Madeira: os três arguidos ficam em liberdade

Juiz de instrução aplicou esta quarta-feira as medidas de coação aos três detidos no caso que investiga as alegadas ligações perigosas entre o Governo Regional madeirense e o grupo de construção AFA. Segundo a SIC, ficam em liberdade

14 Feb 2024 17:16 | expresso

Alberto João Jardim fala em "provocação ao povo madeirense"

O antigo presidente do Governo Regional não se tem coibido de comentar a actualidade política regional, servindo-se frequentemente das redes sociais, nomeadamente o X (antigo Twitter) para marcar a sua posição. Desta vez, e perante a decisão de o juiz de instrução ter dedicido pela libertação dos arguidos do processo sobre alegada corrupção na Madeira, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, Alberto João Jardim veio criticar o papel dos tribunais e do Ministério Público.  "Por acção do

15 Feb 2024 15:43 | dnoticias - madeira

Pedro Calado põe fim à sua carreira política

Recebido com aplausos de populares que se encontravam no Aeroporto Internacional Cristiano Ronaldo, Pedro Calado falou à comunicação social para afirmar a sua inocência no caso de alegada corrupção da Madeira e anunciar o fim da sua carreira política e pública. O ex-vice-presidente do Governo Regional da Madeira esclareceu que renunciou ao cargo de presidente da Câmara Municipal do Funchal para “bom desenvolvimento do processo” e “esclarecimento de tudo”. Pedro Calado passou as últimas três sem

17 Feb 2024 14:42 | dnoticias - madeira

Calado grato a todos os envolvidos no processo

Pedro Calado, um dos três arguidos detidos no âmbito do processo de alegada corrupção na Madeira, prestou um agradecimento público a todas as entidades e a todos os profissionais envolvidos no processo, desde o Ministério Público ao juiz. O ex-vice-presidente do Governo Regional da Madeira afirmou que “cada uma das partes está a fazer o seu trabalho”, frisando que cabe ao Ministério Público investigar e à defesa esclarecer os factos. Pedro Calado mostrou gratidão para com o apoio de todos os m

17 Feb 2024 15:07 | dnoticias - madeira

Albuquerque classifica de "fantasia" o alegado caso de congelamento de 170 mil euros

O alegado congelamento de 170 mil euros que Sofia Albuquerque, esposa do presidente do Governo Regional, terá tentado movimentar logo após 'rebentar' o processo judicial que também envolve Miguel Albuquerque não passa de "uma fantasia", reage o próprio. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/4/15/401664-processo-de-alegada-corrupcao-na-madeira-volta-as-primeiras-paginas/ À chegada ao Hospital Central do Funchal para participar nas comemorações do Dia Mundial do Serviço Social, o presi

15 Apr 2024 11:28 | dnoticias - madeira

Associação considera impróprias manobras para descredibilizar juiz do processo da Madeira

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje impróprias as manobras para descredibilizar o juiz de instrução do processo de alegada corrupção na Madeira, alertando que os casos judiciais não são "guerras" entre sujeitos processuais. "Sem prejuízo do escrutínio livre e democrático da ação da justiça, inteiramente legítimo e salutar, são impróprias todas as manobras, vindas de onde vierem, visando descredibilizar publicamente o juiz, seja para obter vantagem no processo ou p

18 Feb 2024 08:42 | dnoticias - madeira

MP ainda não concluiu organização do inquérito do caso de alegada corrupção na Madeira

A Procuradoria-Geral da República anunciou a 16 de Fevereiro que o inquérito do caso de alegada corrupção na Região Autónoma da Madeira não está sob segredo de justiça, dando a indicação de que o documento poderia ser consultado. Seis dias depois, o Ministério Público informa que os autos "não se encontram em condições de serem consultados" por falta de "organização" e "digitalização".  A ordenação dos autos, justifica o Departamento Central de Investigação e Acção Penal em notificação à comunic

22 Feb 2024 20:07 | dnoticias - madeira

Ministério Público diz que Pedro Calado mentiu e recorre das medidas de coação

O Ministério Público recorreu das medidas de coação aplicadas a Pedro Calado, ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, envolvido numa investigação sobre alegada corrupção na Madeira. Num recurso com 300 páginas, sublinha várias vezes que Pedro Calado faltou à verdade, durante a mega-operação de buscas e em vários momentos. A notícia é hoje avançada pelo Expresso, recorrendo a esse recurso apresentado pelo DCIAP, que pede que seja reconsiderada a decisão tomada em Fevereiro e que deixou em l

03 May 2024 09:53 | dnoticias - madeira

Advogados destacam "vitória" com Justiça a funcionar

A defesa dos três arguidos detidos no âmbito do processo de alegada corrupção na Madeira destacou esta quarta-feira, 14 de Fevereiro, que a "Justiça funcionou" e a aplicação da medida de coacção menos gravosa, - termo de identidade e residência -, representa uma "vitória".  Depois de três semanas de detenção, o juiz de instrução criminal determinou hoje a libertação de Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia por falta de indícios da prática de crimes. Os advogados apontam que a Justiça

14 Feb 2024 18:45 | dnoticias - madeira

Pedro Nuno garante que "justiça está a funcionar". Ventura acusa-o de ser "frouxo"

Saída em liberdade dos três arguidos do caso de corrupção na Madeira espoletou um debate que começou na justiça, passou na saúde, habitação e fiscalidade e terminou com acusações de parte a parte e ânimos exaltados.

14 Feb 2024 23:07 | jornal de negocios

Corrupção na Madeira: Miguel Albuquerque pediu ao MP para ser ouvido mas continua sem resposta da Justiça

O presidente demissionário do Governo Regional da Madeira é arguido na investigação do MP e da PJ e quer saber porquê. Há um mês e meio enviou um pedido formal para ser ouvido pela Justiça mas até hoje não teve qualquer resposta – e ao Conselho de Estado ainda não chegou qualquer pedido de levantamento de imunidade

01 Mar 2024 15:36 | expresso

Possível indemnização pelo tempo de detenção vai para solidariedade

Após três semanas de detenção para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coacção, Pedro Calado, arguido por suspeitas de corrupção na Madeira, afirma que "nunca" tentará ter "qualquer benefício" relacionado com o processo.  Questionado sobre se apresentará queixa no Tribunal Europeu de Direitos Humanos pelos inéditos 22 dias de detenção, o ex-autarca do Funchal afirma que, neste momento, está focado no "esclarecimento do que tiver de ser esclarecido" pelo que "não está nada

17 Feb 2024 15:51 | dnoticias - madeira

PTP questiona decisão do juiz Jorge Melo em relação à investigação de corrupção na Madeira

A candidata do PTP-Madeira à Assembleia da República questiona a decisão tomada pelo juiz Jorge de Melo, em relação à libertação dos arguidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira. Raquel Coelhos questiona se a decisão do juiz de instrução foi "feita por análise dos factos da investigação da corrupção na Madeira ou se decidiu libertar os arguidos e considerar que não havia matéria criminal para se vingar do MP, com quem tinha divergências". "Foi tornado público que a pr

20 Feb 2024 13:03 | dnoticias - madeira

Investigação na Madeira: “O inquérito não está encerrado nem arquivado”, diz diretor da PJ

O diretor da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, referiu que “não há frustrações” quanto à decisão do juiz de instrução que decidiu libertar com termo de identidade e residência os três arguidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira. Luís Neves sublinhou ainda que o inquérito, “contrariamente aquilo que alguém possa pensar, […]

15 Feb 2024 17:07 | eco

"É fundamental que se apure a verdade"

O deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira entende que "não era preciso haver esta investigação para comprovar a realidade da promiscuidade" entre poderes públicos e privados na Madeira, por isso como acredita que o processo ainda está apenas no início, defende que "é fundamental que se apure a verdade". Ontem o juiz de instrução do alegado caso de corrupção na Madeira mandou libertar os três suspeitos que estavam detidos desde o dia 24 de Janeiro e hoje as primeiras reações dos part

15 Feb 2024 09:45 | dnoticias - madeira

DCIAP já distribuiu o processo de Costa. Rita Madeira é a magistrada responsável

O inquérito relativo às suspeitas que recaem sobre António Costa já tem uma magistrada responsável: trata-se da procuradora Rita Madeira, que coordena o combate à corrupção do DCIAP e é também responsável pelo processo de alegada corrupção na Madeira. A resposta do gabinete da PGR ocorre 24 horas depois do ECO ter noticiado que o […]

18 Apr 2024 19:10 | eco

Francisco Gomes acusa República de conivência com "viveiro de corrupção" na Madeira

Francisco Gomes questionou Pedro Reis, ministro da Economia, sobre se se identifica com o que definiu como “o viveiro de corrupção criado na Região pelo executivo de Miguel Albuquerque”. O deputado eleito à Assembleia da República pelo Chega-Madeira interpelava o governante no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2025. O parlamentar quis apontar algumas questões que, na sua óptica, demonstram os profundos problemas que enfrentam a sociedade madeirense. Em causa "um el

18 Nov 2024 12:29 | dnoticias - madeira

Investigação da PJ no caso da Madeira não fica "em xeque"

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou hoje que a investigação policial no caso das suspeitas de corrupção na Madeira não fica "em cheque", mas admitiu preocupação "face ao que era expectável". "Não, não coloca em cheque o nosso trabalho, sabemos o que estamos a fazer, estamos seguros no que estamos a fazer, estamos convictos e muito motivados no trabalho que temos vindo a realizar há anos nesta investigação. O que quero dizer e transmitir enquanto diretor nacional é a minha total

15 Feb 2024 17:23 | dnoticias - madeira

Marques Mendes prevê eleições na Madeira em Maio pois Marcelo pensa dissolver a Assembleia

O conselheiro de Estado Luís Marques Mendes prevê que a Madeira tenha "eleições antecipadas provavelmente lá para o final de Maio", pois o Presidente da República "está a pensar em fazer a dissolução" do parlamento regional a partir de 24 de Março, data a partir da qual tem o poder para tomar essa decisão. A investigação de alegada corrupção na Madeira e as suas consequências judiciais e políticas foram um dos temas abordados no espaço de comentário político semanal que o antigo líder nacional d

18 Feb 2024 22:52 | dnoticias - madeira

“A única maneira de credibilizarmos o regime é que a Justiça actue de forma eficaz”

Ainda no balanço do primeiro mês do POCIR, Miguel Albuquerque reagiu às palavras de Lucília Gago. Relativamente à entrevista dada pela procuradora-geral da República, que falou sobre vários casos mediáticos, inclusive o da alegada corrupção na Madeira, Miguel Albuquerque considera que “temos de trabalhar nas reformas necessárias no sentido de conseguir duas coisas: a independência do poder judicial e que os direitos, liberdades e garantias do cidadão sejam salvaguardados. É nesse balanço que a j

10 Jul 2024 12:40 | dnoticias - madeira

Libertação dos arguidos no caso Madeira foi positiva para evento da AHP no Funchal

A decisão do juiz de instrução criminal de libertar e aplicar a medida de coacção menos gravosa aos três arguidos detidos no caso de alegada corrupção na Madeira foi positiva para o 34.º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, que decorre esta semana na cidade do Funchal.  Segundo o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal, organizadora do evento, Bernardo Trindade, "a decisão do juiz de instrução criminal, na semana passada, foi uma boa notícia para o congresso" que registou um aume

21 Feb 2024 15:32 | dnoticias - madeira

"A justiça compete à Justiça, a nossa obrigação é aceitar"

O líder da Iniciativa Liberal na Madeira entende que não se deve pronunciar sobre a decisão do juiz que decidiu libertar os três suspeitos de corrupção na Madeira, considerando Nuno Morna que "a justiça compete à Justiça", pelo que "a nossa obrigação é aceitar" a decisão, mas não se coibiu de comentar a ilação política que deve tirar do caso. Para o deputado regional, "há coisas que não estão bem", aliás "estão mal", porque a questão dos 21 dias de detenção "é um abuso da própria Justiça, ao arr

15 Feb 2024 09:26 | dnoticias - madeira

Albuquerque ainda não foi chamado para ser ouvido no caso de alegada corrupção

O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, arguido no caso de alegada corrupção na Madeira, ainda não foi chamado para ser ouvido e mantém a sua imunidade. Questionado sobre o levantamento da sua imunidade esta quinta-feira, 4 de Abril, o chefe do executivo madeirense afirmou que tem a proteção reforçada “por inerência” e que já pediu para ser ouvido para “esclarecer tudo”, contudo até ao momento não foi chamado. “Pedi para ser ouvido no processo, já foi pedido pelo meu advogado”.

04 Apr 2024 10:07 | dnoticias - madeira

PSD-Madeira tem sido “o farol” da resistência e sucesso, diz Miguel Albuquerque

Albuquerque foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira e envolve ainda dois empresários ligados à construção civil e o social-democrata Pedro Calado.

21 Apr 2024 14:53 | publico

Juízes denunciam "manobras impróprias"

Caso de corrupção na Madeira, que culminou com a libertação de três arguidos, coloca o Associação dos Juízes e o Ministério Público em rota de colisão. E até a PGR se queixa da demora do juiz de instrução.

18 Feb 2024 21:00 | jornal de negocios

Dinheiro 'ignorado' na Madeira faz manchetes na imprensa nacional

A alegada corrupção na Madeira continua a dar que falar. O Correio da Manhã desde logo, diz que "Juiz ignora depósitos em dinheiro vivo" nas contas de Pedro Calado, avançando que foram feitos vários depósitos em notas de mais de 220 mil euros, mas o juiz não valorizou este facto. O tema é também manchete no JN, que titula "Juiz desvalorizou notas e depósitos em dinheiro do autarca do Funchal". Por seu turno, o Público diz que "Envelopes com 679.500 Euros na Madeira não levam juiz a suspeitar de

17 Feb 2024 10:01 | dnoticias - madeira

"Deixei o cliente vivo no passeio"

"Deixei o cliente vivo no passeio". É esta a notícia que faz manchete na edição do DIÁRIO de Notícias da Madeira desta quinta-feira, 15 de Fevereiro. O motorista do táxi que transportou o homem de 37 anos ao Pilar, que acabou por falecer no local, na terça-feira, refere que não se apercebeu de nenhum problema de saúde e que ajudou o médico a sair do carro, a seu pedido. O destaque fotográfico desta edição diz respeito à libertação dos arguidos detidos no caso de alegada corrupção na Madeira. Em

15 Feb 2024 07:00 | dnoticias - madeira

Investigação na Madeira. Arguidos saem em liberdade com termo de identidade e residência

O juiz de instrução anunciou esta quarta-feira as medidas de coação dos três detidos o âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira. Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, ficam em liberdade com […]

14 Feb 2024 17:07 | eco

Ministério Público vai recorrer de medidas aplicadas a suspeitos de corrupção na Madeira

O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira. "O Ministério Público vai interpor recurso", disse à Lusa fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação à decisão do juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, que determinou hoje à tarde a liber

14 Feb 2024 20:28 | dnoticias - madeira

PTP destaca o seu histórico na luta contra a corrupção na Madeira

A candidatura do Partido Trabalhista Português (PTP) às regionais da Madeira recordou hoje o seu histórico de luta contra a corrupção do "regime do PSD" na região e considerou que várias forças políticas têm sido "hipócritas" sobre futuras coligações. "Quero alertar [...], para que as pessoas não se deixem enganar, não se deixem levar pelas palavras ocas e vazias dessas pessoas e depositem o seu voto em quem já deu razões de merecer essa confiança", disse a cabeça de lista, Raquel Coelho, no Mer

19 May 2024 14:30 | dnoticias - madeira

Associação denuncia manobras para "descredibilizar" juiz do caso Madeira

A Associação Sindical de Juízes Portugueses denuncia manobras impróprias para atacar o juiz que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira.

18 Feb 2024 09:33 | jornal de negocios

Marcelo recebe Ireneu Barreto esta manhã em Belém

O representante da República para a Madeira, Ireneu Cabral Barreto, é hoje recebido, a seu pedido, pelo chefe de Estado, antes de tomar uma decisão sobre a crise política na Região, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. Após a exoneração de Miguel Albuquerque, constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na Madeira, o represente da República ouviu na semana passada os partidos com representação na Assembleia Legislativa

16 Feb 2024 07:07 | dnoticias - madeira

Corrupção na Madeira: os três arguidos ficam em liberdade. Juiz não viu indícios de qualquer crime

Juiz de instrução libertou os três detidos no caso em que se investigam as alegadas ligações perigosas entre o Governo Regional madeirense e o grupo de construção AFA. Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estiveram detidos durante 21 dias

14 Feb 2024 17:16 | expresso

Como explicar a reviravolta no caso da Madeira?

Depois de 21 dias de detenção, três suspeitos de alegada corrupção na Madeira saíram em liberdade quando o Ministério Público pedia prisão preventiva. O jornalista Luis Rosa explica este caso.

15 Feb 2024 06:31 | observador

Augusto Santos Silva declara-se “perplexo” com detenção de arguidos durante 21 dias

Foi numa entrevista à rádio Renascença que o presidente da Assembleia da República declarou-se "perplexo" com a detenção ao longo de 21 dias, de três arguidos na investigação a alegada corrupção na Madeira. Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estiveram privados de liberdade durante mais de 20 dias, até que o juiz de Instrução conclui que os elementos da acusação não justificavam a privação da liberdade. Augusto Santos Silva considera ser necessária uma reflexão muito profunda sobre

15 Feb 2024 13:55 | dnoticias - madeira

PGR presta esclarecimentos no Parlamento. Acompanhe em direto

Lucília Gago vai prestar explicações sobre o relatório de atividade do Ministério Público e deverá ser confrontada pelos deputados sobre várias polémicas a envolver o trabalho deste órgão, como as fugas de informação, a Operação Influencer que levou à queda de um Governo, ou ainda o caso de investigação de crimes de corrupção na Madeira.

11 Sep 2024 09:10 | rtp

Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e acabou por decidir libertá-los após três semanas de detenção.

18 Feb 2024 09:27 | rtp

Tenho ficado envergonhado…

No momento em que escrevo este artigo encontro-me no continente a passar férias e, também, porque tenho um encontro de antigos Regentes Agrícolas na Escola Superior Agrária de Coimbra. Por esses dois motivos tenho falado com muitas pessoas, como sempre acontece quando venho o continente. O principal assunto das conversas que tenho com pessoas continentais, versa a questão da corrupção na Madeira. Muita gente tinha uma ideia contrária à dos agentes judiciais, ou seja, julgavam que a Madeira era m

20 Oct 2024 01:00 | dnoticias - madeira

Recurso avança. PGR lamenta "longo período de tempo" de detenção de suspeitos da Madeira

A Procuradoria-Geral da República admitiu esta sexta-feira, em comunicado, que "não pode deixar de lamentar o longo período de tempo decorrido desde as detenções" dos três suspeitos de corrupção na Madeira e o despacho do juiz de instrução criminal que, esta semana, os libertou. O gabinete de Lucília Gago insiste, todavia, que o Ministério Público demonstrou "a necessidade de aplicação de medidas de coação mais gravosas do que o termo de identidade e residência".

16 Feb 2024 13:03 | rtp

Pedro Nuno Santos diz que área não socialista é uma "bagunça"

Pedro Nuno Santos disse que o que se vê na área não socialista é "bagunça". Numa visita às obras da Linha do Oeste, o líder do PS mostrou-se ainda preocupado com a situação dos três arguidos detidos para interrogatório durante 21 dias na investigação de corrupção na Madeira.

15 Feb 2024 20:43 | rtp

Imprensa nacional destaca entrevista a Lucília Gago que mencionou alegado caso de corrupção na Madeira

A imprensa nacional destaca, esta terça-feira, a entrevista realizada a Lucília Gago. A procuradora geral da República falou sobre vários casos mediáticos, inclusive a alegada corrupção na Madeira. Sobre este assunto, o Público destaca que o facto de Lucília Gago ter dito que  a imagem da justiça "sai muito fragilizada" de episódios como o da detenção, durante três semanas, dos arguidos da investigação aos negócios na Madeira. A procuradora geral da República enjeitou responsabilidades nesta mat

09 Jul 2024 06:46 | dnoticias - madeira

Arguidos e advogados não foram notificados da decisão de recurso do MP

Os três arguidos do processo de alegada corrupção na Madeira, tal como os respectivos advogados, não foram notificados da decisão do Ministério Público (MP) em recorrer das medidas de coacção aplicadas. A informação foi confirmada pelo DIÁRIO junto dos mandatários que estão neste momento a avaliar os procedimentos a adoptar na sequência da decisão que tiveram hoje conhecimento através da comunicação social. A defesa dos arguidos Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estranha o facto d

03 May 2024 12:24 | dnoticias - madeira

Miguel Albuquerque diz que ainda não foi ouvido sobre corrupção na Madeira

O presidente demissionário do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), o social-democrata Miguel Albuquerque, reiterou hoje que já pediu para ser ouvido no processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago, mas até agora não foi notificado.

04 Apr 2024 12:02 | sapo

"Quase de certeza serei candidato", anuncia Albuquerque: diretas no PSD Madeira marcadas para 21 de março

Miguel Albuquerque tinha renunciado à vida pública, mas mudou de ideias e, três semanas depois, está de volta para ser candidato a líder do PSD-Madeira e ir a votos nas internas do partido marcadas para 21 de Março. E, agora, acusa pessoas ligadas ao PS de serem os autores das denúncias anónimas que levaram à investigação do Ministério Público à corrupção na Madeira

19 Feb 2024 20:57 | expresso

"São impróprias". Associação de juízes denuncia manobras contra juiz do caso da Madeira

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e acabou por decidir libertá-los após três semanas de detenção.

18 Feb 2024 09:09 | sapo

Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira

Em causa está o processo que envolve os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e que o juiz acabou por decidir libertar após três semanas de detenção

18 Feb 2024 09:01 | expresso

Ventura pede a Marcelo "contenção" sobre casos de Justiça e espera eleições na Madeira

O presidente do Chega apelou hoje à "contenção do senhor Presidente da República" sobre a atuação da Justiça no contexto atual e defendeu que as eleições na Madeira "são o único caminho possível". Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura defendeu que "não obstante as decisões judiciais que foram conhecidas nos últimos dias", após a libertação dos três arguidos no caso de suspeitas de corrupção na Madeira, é importante "compreender que estes indícios, venham ou não

17 Feb 2024 14:24 | dnoticias - madeira

Montenegro rejeita reflexões “a quente” sobre justiça

Luís Montenegro quebrou esta manhã o silêncio sobre os últimos desenvolvimentos na investigação a alegados casos de corrupção na Madeira.

17 Feb 2024 13:43 | observador

Juiz desfaz suspeitas de “conluio” na construção do hospital da Madeira, de esquemas com prendas de Natal e de apoios a equipa de rali

Juiz Jorge Bernardes de Melo destrói as suspeitas do Ministério Público no caso da alegada corrupção na Madeira. Testemunho de Secretário regional anulado porque procuradores não pediram autorização à Assembleia Legislativa Regional já que o mesmo goza de imunidade

16 Feb 2024 13:26 | expresso

Ordem dos Advogados pede “responsabilização” da justiça portuguesa

Corrupção na Madeira. Somam-se críticas à atuação do MP. Advogados pedem "responsabilização", magistrados pedem melhor comunicação. Agricultores levam críticas a Bruxelas. E aGaliza vai a votos.

16 Feb 2024 11:04 | observador

Investigação da PJ no caso da Madeira não fica "em cheque", diz diretor nacional

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou hoje que a investigação policial no caso das suspeitas de corrupção na Madeira não fica “em cheque”, mas admitiu preocupação “face ao que era expectável”.

15 Feb 2024 16:56 | sapo

Investigação da PJ no caso da Madeira não fica "em xeque", diz diretor nacional

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou hoje que a investigação policial no caso das suspeitas de corrupção na Madeira não fica “em xeque, mas admitiu preocupação “face ao que era expectável”.

15 Feb 2024 16:56 | sapo

Madeira. Carlos Pereira: “É preciso ter cuidado em processos desta natureza”

Carlos Pereira recusa fazer comentários políticos à libertação dos arguidos no âmbito das suspeitas de corrupção na Madeira. O ex-presidente do PS/Madeira pede total cuidado em casos como este.

14 Feb 2024 21:10 | observador

Ministério Público vai recorrer de medidas aplicadas a suspeitos de corrupção na Madeira

O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira.

14 Feb 2024 18:19 | sapo

<em>Podcast.</em> Crise na justiça: avanços e recuos de Pedro Nuno e Lucília Gago

A justiça está no centro das atenções depois do juiz de instrução ter libertado todos os detidos do caso de alegada corrupção na Madeira.

16 Feb 2024 23:48 | publico

Lucília Gago pode ser chamada ao Parlamento? Sim, desde 2000 que todos os ex-PGR foram

O presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar-Branco fez saber, esta sexta-feira, que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao Parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas, referindo-se implicitamente à Operação Influencer e às suspeitas de corrupção na Madeira. Em declarações à Antena 1, José Pedro Aguiar-Branco disse que […]

27 Apr 2024 11:14 | eco

Investigação da PJ no caso da Madeira não fica "em cheque"

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou hoje que a investigação policial no caso das suspeitas de corrupção na Madeira não fica "em cheque", mas admitiu preocupação "face ao que era expectável".

15 Feb 2024 22:14 | rtp

Ministério Público vai recorrer de medidas aplicadas a suspeitos de corrupção na Madeira

O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira. “O Ministério Público vai interpor recurso”, disse à Lusa fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação à decisão […]

14 Feb 2024 18:32 | eco

Advogado defende que PGR deve dar explicações sobre processo da Madeira

O advogado Teixeira da Mota entende que, depois de o juiz de instrução criminal não ter encontrado qualquer indício de prova, por parte do Ministério Público, no processo contra os três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira, a procuradora-geral da República deve dar explicações ao país.

15 Feb 2024 09:55 | rtp

Ministério Público vai recorrer de medidas aplicadas a suspeitos de corrupção na Madeira

O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e aos empresários Avelino Farinha e Custódio Correia, investigados por suspeitas de corrupção na Madeira.

14 Feb 2024 18:49 | rtp

Operação Influencer. Esclarecimentos, precisam-se

"Situações que não se percebem devem ser explicadas", defende o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, referindo-se à Operação Influencer. Em entrevista à Antena 1, Luís Azevedo Mendes afirma que devem ser os juízes a decretar as detenções para interrogatório e admite que o CSM ficou incomodado quando, no processo que investiga suspeitas de corrupção da Madeira, os arguidos estiveram privados de liberdade durante três semanas, tendo depois saído apenas com Termo de Identidade e Re...

21 May 2024 06:14 | rtp

Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira

A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) denuncia manobras impróprias para atacar o juiz de instrução que interrogou os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e acabou por decidir libertá-los após três semanas de detenção. “Sem prejuízo do escrutínio livre e democrático da ação da justiça, inteiramente legítimo e salutar, são impróprias todas as […]

18 Feb 2024 10:13 | eco

Madeira. Juízes criticam contestação do MP ao juiz de instrução

A Associação Sindical dos Juízes considerou impróprias todas as manobras que visem descredibilizar publicamente o juiz de instrução do processo de alegada corrupção na Madeira

18 Feb 2024 20:12 | rtp

Albuquerque diz que ainda não foi ouvido sobre corrupção na Madeira

O presidente demissionário do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), o social-democrata Miguel Albuquerque, reiterou esta quinta-feira que já pediu para ser ouvido no processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago, mas até agora não foi notificado. “Eu pedi para ser ouvido no processo. Até agora ainda não me disseram para ser ouvido. Quando for, vou […]

04 Apr 2024 13:06 | eco

Detidos por suspeitas de corrupção na Madeira saíram em liberdade

Não há sequer indícios de crimes. Os três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira saíram em liberdade, apenas sujeitos ao termo de identidade e residência. O juiz não detetou qualquer indício dos crimes de corrupção por parte dos suspeitos, nem de nenhum outro crime. O Ministério Público tinha pedido prisão preventiva e anunciou que vai recorrer.

14 Feb 2024 20:11 | rtp

Caso na Madeira. Em cinco páginas, juiz reduziu os indícios de crimes investigados pelo Ministério Público a nada

Nada. Toda a indiciação levada pelas três procuradoras do Ministério Público (MP) ao juiz de instrução criminal da alegada corrupção na Madeira foi reduzida a nada. Segundo o despacho das medidas de coação – a que o ECO/Advocatus teve acesso –, o magistrado Jorge Melo não confirmou nenhum dos indícios dos crimes económico-financeiros imputados aos […]

16 Feb 2024 15:26 | eco

Processo por alegada corrupção na Madeira. Arguidos saíram em liberdade

Os três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira saíram em liberdade, apenas sujeitos ao termo de identidade e residência. O juiz não detetou qualquer indício de crime.

15 Feb 2024 13:16 | rtp

Defesa de arguidos da Madeira diz ter sido feita justiça

A defesa dos arguidos detidos há três semanas no âmbito de um alegado processo de corrupção na Madeira congratulou-se…

14 Feb 2024 22:50 | diario de aveiro

Suspeitas de corrupção na Madeira. Associação de Juízes quer explicações do MP

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sublinha que não é normal os arguidos ficarem tanto tempo detidos, nem uma divergência tão grande entre o pedido do Ministério Público e a decisão do juiz.

16 Feb 2024 13:48 | rtp

Corrupção Madeira. Os três arguidos saem em liberdade

O juiz de instrução que ouviu os detidos do processo da alegada corrupção na Madeira determinou que Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia aguardarão o desenvolvimento do processo em liberdade. Em resposta à RTP, o Ministério Público, que tinha pedido a medida de coação de prisão preventiva, fez saber que "vai interpor recurso" da decisão.

14 Feb 2024 17:12 | rtp

Operação "Ab Initio". Investigado círculo próximo de Albuquerque

As suspeitas de corrupção na Madeira envolvem o círculo próximo do presidente do Governo Regional e o PSD. Um dos arguidos é o secretário-geral do partido. A Polícia Judiciária também deteve um ex-secretário regional da Agricultura dos governos de Miguel Albuquerque.

18 Sep 2024 21:22 | rtp

Corrupção na Madeira. Grupo Pestana está a colaborar com Ministério Público

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o diretor executivo do Grupo garante que está a colaborar com o Ministério Público que investiga negócios de Miguel Albuquerque com o grupo Pestana CR7.O Grupo Pestana fez uma auditoria interna depois das investigações de corrupção na Madeira e diz que não encontrou "nenhum facto".

28 Apr 2024 07:56 | rtp

Lucília Gago diz que PGR tem de permanecer imune a ataques e pressões

A Procuradora Geral da República diz que o Ministério Público tem de permanecer imune aos ataques e pressões. No discurso de abertura do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Lucília Gago fez várias alusões às críticas suscitadas por causa da Operação Influencer e de processos de alegada corrupção na Madeira.

01 Mar 2024 00:24 | rtp

Cunha Rodrigues contra recurso às forças armadas no processo da Madeira

A associação sindical de juízes diz que a Procuradoria-Geral da República parece ter tido mau perder no caso da Madeira. Já o antigo procurador-geral da República José Cunha Rodrigues defende que o recurso às forças armadas no processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira contribuiu para criar alarmismo.

20 Feb 2024 21:10 | rtp

Cunha Rodrigues critica envolvimento de militares nas buscas do MP na Madeira

O antigo Procurador-geral da República José Cunha Rodrigues não compreende o envolvimento de militares na operação levada a cabo pelo Ministério Público no âmbito da operação sobre suspeitas de corrupção na Madeira.

20 Feb 2024 20:41 | rtp

Investigação Madeira. "É o tempo da Justiça, foi o tempo necessário", diz Pedro Calado

Pedro Calado diz compreender o trabalho do Ministério Público, depois de ter estado detido 21 dias no âmbito de uma investigação sobre corrupção na Madeira. "Um tempo excessivo", mas considera que o juiz fez um "trabalho exemplar". Depois de sair em liberdade e à chegada à Madeira, avançou que se vai afastar da vida pública e partidária para não interferir no processo, renunciando ao cargo de presidente da Câmara do Funchal.

17 Feb 2024 14:37 | rtp

"É o tempo da Justiça, foi o tempo necessário", diz Pedro Calado

Pedro Calado diz compreender o trabalho do Ministério Público, depois de ter estado detido 21 dias no âmbito de uma investigação sobre corrupção na Madeira. "Um tempo excessivo", mas considera que o juiz fez um "trabalho exemplar". Depois de sair em liberdade e à chegada à Madeira, avançou que se vai afastar da vida pública e partidária para não interferir no processo, renunciando ao cargo de presidente da Câmara do Funchal.

17 Feb 2024 14:37 | rtp

Operação Madeira. Montenegro considera excessiva detenção dos três arguidos

O líder do PSD considerou hoje excessiva a detenção dos três arguidos da Operação que investiga casos de corrupção na Madeira.Luís Montenegro diz mesmo que os 21 dias de detenção não tem respaldo na lei portuguesa.

17 Feb 2024 13:32 | rtp

António Ventinhas: tem havido “tensão” e “aspectos bizarros” no processo de corrupção da Madeira

Ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público elogia nota da PGR e rejeita críticas dos partidos sobre problemas de hierarquia no MP.

16 Feb 2024 20:18 | publico

Rui Rocha considera inaceitáveis e ilegais as detenções de 21 dias

O líder da Iniciativa Liberal considera que o Estado abusou dos poderes que detém, com os arguidos do caso que investiga suspeitas de corrupção na Madeira.

16 Feb 2024 13:53 | rtp

Sucedem-se as críticas à Procuradoria Geral da República

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, manifesta-se perplexo com as detenções no caso das suspeitas de corrupção na Madeira.

16 Feb 2024 13:33 | rtp

<em>Podcast</em>. Ministério Público sai fragilizado do caso de corrupção na Madeira?

Neste P24, ouvimos Ana Henriques, jornalista do PÚBLICO especialista na área da justiça.

16 Feb 2024 07:00 | publico

Augusto Santos Silva “perplexo” com detenções da investigação na Madeira

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou estar “perplexo” com a detenção de 21 dias dos três arguidos da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira e consequente decisão do juiz de instrução que acabou por concluir que os elementos da indiciação não justificavam a privação da liberdade, avança a Renascença. Em […]

15 Feb 2024 10:18 | eco

Advogado defende que PGR deve dar explicações sobre processo da Madeira

O advogado Teixeira da Mota entende que, depois de o juiz de instrução criminal não ter encontrado qualquer indício de prova, por parte do Ministério Público, no processo contra os três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira, a procuradora-geral da República deve dar explicações ao país.

15 Feb 2024 09:55 | rtp

Corrupção Madeira. Três arguidos saem em liberdade

O juiz de instrução que ouviu os detidos do processo da alegada corrupção na Madeira determinou que Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia aguardarão o julgamento em liberdade. O Ministério Público tinha pedido a medida de coação de prisão preventiva, um cenário que foi sempre considerado exagerado pelos advogados de defesa ouvidos pelos jornalistas no Campus de Justiça.

14 Feb 2024 17:12 | rtp

O barómetro da corrupção e o caso da Madeira

Susana Coroado explica os resultados do novo barómetro de corrupção da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Advogado Miguel Pereira Coutinho analisa o caso de financiamento proibido do PSD/Madeira.

24 Sep 2024 19:42 | observador

Corrupção na Madeira é um dos casos à espera de desenvolvimentos na reabertura dos tribunais

Os tribunais regressam em pleno esta segunda-feira, após mês e meio de férias judiciais, com diversos processos mediáticos prestes a entrarem na fase de julgamento e outros nos quais as investigações do Ministério Público (MP) devem conhecer desenvolvimentos. A Operação Vórtex é o primeiro processo mais mediático a chegar aos tribunais, com o julgamento a começar no dia 05 de setembro no tribunal de Espinho (distrito de Aveiro). Em causa neste caso estão alegados atos de corrupção envolvendo doi

31 Aug 2024 09:35 | dnoticias - madeira

PTP quer acabar com a corrupção

O PTP esteve, esta tarde, numa iniciativa de campanha à Quinta Vigia, para alertar para "os custos da corrupção na Madeira e que esse será o seu principal combate na Assembleia Legislativa Madeira". “A corrupção é um sorvedouro de dinheiros públicos para os bolsos dos barões e que é preciso acabar”, relembrou Dionísio Andrade. Dionísio Andrade, candidato do PTP, como primeira medida, no Parlamento Regional vai pedir o levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Albuquerque, pois considera qu

13 May 2024 14:23 | dnoticias - madeira

Processo de alegada corrupção na Madeira volta às primeiras páginas

Bom dia. Entre várias notícias sobre outras temáticas, como crédito à habitação, alterações climáticas, crimes de ódio racial, há um jornal que volta à carga na questão que marcou a Madeira a partir de 24 de Janeiro, desta feita voltando ao alegado caso de corrupção de Miguel Albuquerque... No Correio da Manhã: - "Corrupção na Madeira: Justiça caça 170 mil Euro a Albuquerque" - "Amigo paga salário a filha do presidente e recebe milhões do Governo" - "Benfica-Moreirense (3-0). Águias perseguem le

15 Apr 2024 06:30 | dnoticias

RIR apresenta-se às Legislativas com o lema 'REAGIR pela Madeira'

O Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR) iniciou hoje sua campanha para as Legislativas de 10 de março de 2024 com o lema 'REAGIR pela Madeira'. Através de comunicado, o partido lembra que a candidatura tem como cabeça-de-lista Joana Mendes. Queremos alertar os madeirenses e porto-santenses para não se deixarem levar pelo fanatismo partidário que tem contribuído para o desgoverno e suspeitas de corrupção na Madeira. O RIR defende que atitudes de arrogância e do 'quero, posso e mando' não devem re

25 Feb 2024 15:07 | dnoticias - madeira

Cunha Rodrigues critica recurso às forças armadas no processo da Madeira

A associação sindical de juízes diz que a Procuradoria-Geral da República parece ter tido mau perder no caso da Madeira. Já o antigo procurador-geral da República José Cunha Rodrigues defende que o recurso às forças armadas no processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira contribuiu para criar alarmismo.

20 Feb 2024 21:10 | rtp

Uma Cegueira Sistémica, por Pedro C. Rocha

Em 07.11.2023, a Procuradoria Geral da República anunciava que o Ministério Público iria iniciar um processo crime no Supremo Tribunal de Justiça. A seguir à denominada operação Influencer, que levou á demissão do cargo de Primeiro-ministro, o caso dos três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira, onde após três semanas de detenção para primeiro interrogatório […] O post Uma Cegueira Sistémica, por Pedro C. Rocha aparece primeiro no Jornal de Vila de Rei.

19 Feb 2024 12:56 | jornal da vila do rei

Associação de juízes denuncia manobras impróprias contra juiz do caso da Madeira

Em causa está o processo que envolve os três arguidos suspeitos de corrupção na Madeira e que o juiz acabou por decidir libertar após três semanas de detenção

18 Feb 2024 09:01 | expresso

Ferro Rodrigues defende intervenção do Presidente da República na crise da justiça

O ex-presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues defende uma intervenção do Presidente da República na crise da justiça, criticando, tal como Augusto Santos Silva, a atuação do Ministério Público em casos judiciais que causaram crises políticas. Na origem das criticas está a libertação dos arguidos que estiveram 21 dias detidos no âmbito da investigação aos alegados casos de corrupção na Madeira, após o juiz de Instrução ter concluido que os elementos da acusação não justificav

16 Feb 2024 07:56 | dnoticias

Investigação da PJ no caso da Madeira não fica "em xeque"

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) afirmou esta tarde de quinta-feira que a investigação policial no caso das suspeitas de corrupção na Madeira não fica "em xeque", mas admitiu preocupação "face ao que era expectável".

15 Feb 2024 22:14 | rtp

<em>Podcast.</em> Corrupção na Madeira: Como destruir a credibilidade da justiça em 22 dias

Após três semanas de detenção, o ex-presidente da Câmara do Funchal e os dois empresários suspeitos de pertencerem ao “polvo” da Madeira foram libertados pelo juiz de instrução.

15 Feb 2024 20:52 | publico

“As circunstâncias alteraram-se”: PSD/Madeira diz que todos os cenários estão em aberto, até uma recandidatura de Albuquerque à liderança

Após a libertação dos três arguidos do caso de alegada corrupção na Madeira, o líder parlamentar do partido na região veio defender a celeridade do processo político na Madeira, garantindo que o PSD/Madeira está pronto para qualquer cenário

15 Feb 2024 12:27 | expresso

Corrupção na Madeira: os três arguidos ficam em liberdade, juiz diz que não encontrou um único indício de crimes

Juiz de instrução libertou os três detidos no caso em que se investigam as alegadas ligações perigosas entre o Governo Regional madeirense e o grupo de construção AFA. Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia estiveram detidos durante 21 dias

14 Feb 2024 17:16 | expresso

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